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APROVADO PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 10/06/2025 10/06/2025 10/06/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 269/2025 PARA ALTERAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
APROVADO REQUERIMENTO JOSIVAN RODRIGUES DE SOUZA 10/06/2025 10/06/2025 15/06/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA FAZENDA JACARÉ, NA DIVISA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR VALDIR E DO SENHOR JOSIVAN
APROVADO PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 02/06/2025 02/06/2025 02/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO REQUERIMENTO SHARLYS DIVINO DE SOUZA TAVARES 22/05/2025 22/05/2025 22/05/2025 "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E TROCA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO POR LED."
APROVADO PROJETO DE LEI CRISTIAN DE SOUZA TAVARES 22/05/2025 20/05/2025 22/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 20/05/2025 20/05/2025 20/05/2025 Altera para aditivar os Anexos da Lei nº 254 de 10 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
APROVADO PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 05/05/2025 05/05/2025 05/05/2025 Dispõe do conselho municipal de turismo, do fundo municipal de turismo e dá outras providências
APROVADO PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 05/05/2025 05/05/2025 05/05/2025 Fixa a alíquota do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI
APROVADO PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 05/05/2025 05/05/2025 05/05/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Aurora do Tocantins para execução de ações relativas à Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências."
APROVADO PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 05/05/2025 05/05/2025 05/05/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DO ART. 2º DA LEI Nº 251/2025 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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